O projeto, realizado em Unidades Penitenciárias de regime semiaberto, começou após a constatação que muitos presos que trabalhavam externamente, em horário comercial, não conseguiam atendimento por parte da Defensoria Pública, tendo em vista que os atendimentos com Defensores ocorrem, em regra, durante o dia.

Trata-se de um projeto que tem por finalidade dar a devida assistência jurídica ao maior número de indivíduos presos.

O projeto objetiva prestar assistência jurídica gratuita e analisar eventuais direitos dos custodiados a fim de garanti-los, sendo o foco do projeto a população GBT custodiada na Unidade, com a devida implementação de recomendação nº 001/2014, do CNPCP.

A sua segunda edição ocorreu na Penitenciária Estadual de Vila Velha V – PEVV V, em maio de 2017.

O projeto, realizado em Unidades Penitenciárias de regime semiaberto, começou após a constatação que muitos presos que trabalhavam externamente, em horário comercial, não conseguiam atendimento por parte da Defensoria Pública, tendo em vista que os atendimentos com Defensores ocorrem, em regra, durante o dia.

Trata-se de um projeto que tem por finalidade dar a devida assistência jurídica ao maior número de indivíduos presos.

Visa identificar e fomentar talentos de internos custodiados nas Unidades Prisionais do Estado do Espírito Santo.

Iniciou-se da necessidade de contratação de artista para a realização de trabalho de grafite nos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, ocasião em que foi identificada a possibilidade de uma pessoa presa poder realizar as obras artísticas.

Já foram realizados grafites no Núcleo da Defensoria Pública localizado na cidade de Cachoeiro de Itapemirim e na sala da Defensoria na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Considerando que muitas vezes os familiares dos internos desconhecem os institutos que regem a execução penal, o que pode dificultar a busca pela efetivação dos direitos do preso, foram elaboradas cartilhas, abordando temas referentes a Execução Penal.

As cartilhas impressas serão distribuídas aos familiares de presos para terem acesso à informação.

Considerando que nas Unidades Prisionais do Estado do Espírito Santo tem sido, frequentemente, constatadas situações de pessoas presas com direito de progressão ou livramento condicional vencidos ou a vencer que, contudo, permanecem indevidamente no regime mais gravoso, foi criado o projeto. A finalidade é diminuir a superlotação das penitenciárias, bem como cessar a situação de pessoas presas indevidamente em regimes mais gravosos.

Constatado algum direito vencido ou a vencer, o respectivo peticionamento é realizado no processo de execução. Após, ocorre o atendimento aos internos na unidade prisional, ocasião em que a petição protocolada, contendo o pedido, é apresentada.

Assim, a pessoa presa é orientada juridicamente e lhes são prestadas informações acerca da situação processual, sempre visando à regularização da execução penal e à efetivação dos direitos.

O projeto “Tranca pra Rua”, criado pelos Defensores Marcello Paiva de Mello e Claudio Angelo Correa Gonzaga, foi iniciado em 2015 e, no mesmo ano, foi vencedor do XII Prêmio Innovare. Consiste na divulgação de noções básicas de direito em execução penal para os apenados, de maneira didática, em uma linguagem visual. Vídeo-aulas são produzidas com a participação dos presos e reproduzidas para outros internos. No ano de 2016 o projeto ocorreu na  Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), ocasião em que mais de 200 apenados participaram e tiveram seus direitos analisados.

Atualmente, o projeto é realizado na Unidade Prisional de São Mateus e será implementado na cidade de Colatina.

Em parceria com instituições de ensino superior, visa implementar a remição pela leitura nas unidades prisionais do Estado do Espírito Santo.

É realizado na unidade prisional de São Mateus há mais de um ano e foi iniciado em setembro de 2017 na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), localizada na Grande Vitória.

Para a formação da turma, são analisados todos os resumos de cumprimento de pena dos internos da UP (Unidade Prisional) e pré-selecionados 100 deles, com base em critérios como pena mais longa e direito de progressão de pena mais distante.

Destes 100 (cem), 40 (quarenta) internos com bom comportamento e que tenham ou estejam cursando o ensino médio ou fundamental, e que não estejam trabalhando ou estudando, participam da aula inaugural, ocasião em que é aplicada uma avaliação diagnóstica para a formação da turma, composta por 20 (vinte) alunos.

Os presos selecionados com ensino fundamental deverão elaborar um resumo do livro escolhido, enquanto os que possuem nível médio ou superior farão uma resenha. O material será avaliado por uma equipe voluntária com conhecimentos técnicos na área de educação, que são professores e alunos do curso de pedagogia.

Para cada resumo ou resenha, com grau de aproveitamento suficiente, o preso receberá quatro dias de remição, sendo que são permitidas até 12 obras por ano, o que pode somar 48 (quarenta e oito) dias de remição.

O objetivo do projeto é estimular a leitura do interno e, como retribuição, reduzir a pena por meio de remição.

Realizado em parceria junto à FAESA, os alunos do curso de Psicologia da instituição realizam atendimentos supervisionados por professora e psicóloga, nos núcleos da Defensoria Pública, nas áreas de Família, Infância e Juventude e Execução Penal.

Inicialmente, os alunos do curso de Psicologia tiveram um encontro no qual foram explicados os pontos principais das áreas de Família, Infância e Juventude e Execução Penal, para obterem as primeiras noções.

Após, passaram a acompanhar os atendimentos em núcleo da Defensoria Pública a fim de identificar casos específicos, com a consequente elaboração de programas de atendimento.

Na hipótese de se detectar casos que necessitem de atendimento especial, a supervisora dos alunos realizará atendimento em uma sala específica, auxiliando no que for necessário.

Iniciado em setembro de 2017, o Projeto visa a inclusão digital das pessoas presas, através de aulas de informática ministradas por professores e monitores voluntários da FAESA.

O Principal objetivo do projeto é reduzir o analfabetismo funcional e digital para capacitar os internos em informática básica, preparando os participantes do curso para o mercado de trabalho, além de proporcionar a remição de pena ao final do curso.

Visa à contratação de presos que cumprem pena em regime semiaberto para trabalharem nos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

No presente ano foi celebrado o convênio nº 043/2017 entre a DPES e a SEJUS, viabilizando a contratação de pessoas presas para trabalharem na instituição.

O primeiro contratado foi o interno Vinicius Torneri Abreu, participante do projeto ‘Além das Grades’, em que executa obras artísticas de grafite nos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública.