- Cível
- Direitos Humanos
- Execução Penal
- Infância
- Penal
- Mulheres
- Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
- Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher
- Comissão Especial de Estudos Defensoriais sobre Violência contra a Mulher no Estado do Espírito Santo
- Grupo de atuação integrada à rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência
Execução Penal – Núcleo Especializado de Execuções Penais
COORDENAÇÃO TEMÁTICA DE EXECUÇÃO PENAL A NÚCLEO ESPECIALIZADO:
Núcleo Especializado de Execução Penal:
Finalidade:
O Núcleo de Execução Penal (Nepe), sob a supervisão direta desta Coordenação, atua diretamente na prestação de assistência jurídica integral e gratuita a apenados reclusos, com visitas regulares nas Unidades Prisionais para presos e presas condenados em regime fechado e semiaberto da Grande Vitória. O Nepe também trabalha no atendimento pessoal, na realização de inspeções e visitas, além de desenvolvimento de outras atividades relacionadas a esta temática.
Há um trabalho ininterrupto em favor de apenados, seja garantindo o direito de defesa tanto nas guias de execução penal e de medida de segurança, quanto nos procedimentos administrativos em trâmite nas unidades prisionais para presos condenados nos regimes fechado e semiaberto.
Como atividade da Coordenação de Execução Penal em todo o estado, é imprescindível o estabelecimento de diretrizes administrativas para o melhor desenvolvimento do trabalho em todo a unidade federativa, incluindo constantes deslocamentos ao interior do Espírito Santo, reuniões, rodas de conversas, expedição de ofícios e orientações administrativas visando o máximo de resultado.
Onde fica:
Núcleo de Atendimento Criminal de Vitória – Avenida Jerônimo Monteiro, 1000, 6º andar, Centro. CEP: 29010-935. WhatsApp: (27) 99926-5927.
Núcleo de Atendimento de Vila Velha – Av. Saturnino Rangel Mauro, Nº 1479, Praia de Itaparica. CEP: 29.1000-021 . WhatsApp: (27) 99839-2194.