Direitos Humanos – Projetos
Objetivo do projeto:
Trata-se de projeto desenvolvido pela Defensoria Pública, em conjunto com o Fórum Estadual LGBT, consistente na prestação de orientação e atendimento jurídico diferenciado à população trans, além de sua integração aos serviços públicos multidisciplinares, objetivando a implementação de seus direitos, em especial no que tange a retificação de nome e sexo junto ao Registro Civil.
Orientações para retificação de nome e gênero:
Objetivo do projeto:
Trata-se de projeto que visa auxiliar no alcance da autonomia e no empoderamento das pessoas que se encontram em situação de rua, por meio de atendimentos jurídicos individualizados e de oficinas de educação em direitos. São realizados atendimentos jurídicos individuais semanais nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CENTROS POP) de Serra, Vila Velha e Vitória, e, conforme a demanda, no Abrigo Arco-Íris de Serra para População Adulta em Situação de Rua. Também são realizadas, semanalmente, oficinas de educação em direitos nos mesmos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CENTROS POP), momento em que, através de uma linguagem simples, acessível e de utilização de recursos variados (exibição de filmes, atividades recreativas, leituras), são abordados temas relacionados a direitos humanos, com posterior roda de conversa.