Defensores Públicos dos Núcleos de Direitos Humanos, Presos Provisórios, Infância e Juventude e Execuções Penais vêm se reunindo desde o início do ano para discutir a atuação da Defensoria no enfrentamento à tortura perpetrada por agentes do Estado.
“Nosso objetivo é tornar mais efetiva e eficiente a nossa atuação nesses casos, através da elaboração de orientações aos Defensores Públicos de como agirem quando diante de denúncias de torturas, bem como elaboração de um formulário padronizado a ser preenchido nessas ocasiões”, explica a Defensora Carolina Moura.
Com esse intuito foi elaborado um fluxograma com orientações voltadas para todos os Defensores. A partir dele é possível saber como proceder diante de casos de tortura.
Os Defensores também podem enviar sugestões até o dia 06 de abril (quarta-feira) para o email grupotorturadpes@gmail.com.
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