O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal… Continue a ler »Defensoria Pública se reúne com presidente do STF para discutir problemas de acesso à Justiça
O Supremo Tribunal Federal revogou a prisão preventiva contra um cidadão assistido pela Defensoria Pública… Continue a ler »STF revoga prisão preventiva de cidadão detido dentro das dependências da Defensoria Pública
O Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo e agora… Continue a ler »Supremo Tribunal Federal aceita o pedido de “Amicus Curiae” da Defensoria Pública do Espírito Santo
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu na última terça-feira (12) a concessão… Continue a ler »STF reconhece excesso de prazo em prisão provisória de quatro anos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou… Continue a ler »STF julga constitucional a atribuição da Defensoria em propor ação civil pública
