A Defensoria Pública do Espírito Santo é um órgão essencial para a garantia do acesso… Continue a ler »Em quais situações o cidadão pode acionar a Defensoria nos casos de saúde
Nascida de forma prematura, Elisa*, de apenas dois meses, precisa fazer uso contínuo do medicamento… Continue a ler »Justiça aceita pedido da Defensoria Pública para que Estado forneça à bebê recém-nascida prematura medicamento do exterior
Após identificar a ampliação da situação de vulnerabilidade enfrentada pelas comunidades carentes durante o surto… Continue a ler »DPES recomenda que Estado e municípios da GV promovam ações de saúde e combate à COVID-19 nas comunidades carentes
Uma nova ferramenta on-line vai possibilitar o diálogo imediato entre a Secretaria de Estado da… Continue a ler »Sesa e Defensoria utilizarão nova ferramenta para reduzir judicialização na Saúde
A partir de agora está permitida em todo país a prescrição médica e a importação… Continue a ler »Anvisa libera prescrição de remédios e produtos derivados da maconha após decisão da justiça
Com o objetivo de discutir o orçamento público e o custo da judicialização no sistema… Continue a ler »Especialistas da Saúde e do Direito se reúnem em Vitória para participar de congresso nacional
