O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2016 foi recentemente aprovado pela… Continue a ler »LDO 2016 reconhece autonomia da Defensoria Pública do Espírito Santo
Desde seu lançamento, na última sexta-feira (22), mais de sessenta Audiências de Custódia já foram… Continue a ler »Mais de 60 Audiências de Custódia já foram realizadas no Estado
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio da Coordenação de Execução Penal,… Continue a ler »“Dignidade entre grades: A Defensoria no combate à homofobia nos presídios”
Na próxima quinta-feira (28), acontece, no Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH)… Continue a ler »CDDH realiza homenagem aos Defensores de Direitos Humanos
O Conselho Estadual de Direitos Humanos emitiu nota pública contrária ao projeto de lei, em… Continue a ler »Nota Pública contrária ao projeto de lei sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento PL 3722/2012
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu na última terça-feira (12) a concessão… Continue a ler »STF reconhece excesso de prazo em prisão provisória de quatro anos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou… Continue a ler »STF julga constitucional a atribuição da Defensoria em propor ação civil pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a liminar que interditou a Unidade de Atendimento… Continue a ler »STF mantém liminar que interditou a Unai no Espírito Santo
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou com uma ação para que uma… Continue a ler »Estudante com problemas cardíacos recorre à Defensoria para fazer exame
Os usuários dos serviços da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo podem receber atendimento… Continue a ler »Usuário da Defensoria Pública poderá se identificar por nome social durante atendimento
