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O Brasil é um dos países que possui o maior índice de crescimento da população… Continue a ler »Déficit de Direitos: Brasil tem apenas 48 prisões com celas adequadas para mulheres grávidas
É papel da instituição escolar zelar pela integridade física e mental de seus alunos por… Continue a ler »Bullying Não: escola é condenada a indenizar aluno agredido por colegas
A Defensoria Pública Estadual participa nesta quinta e sexta-feira (dias 07 e 08 de janeiro)… Continue a ler »Defensores Públicos Estaduais realizam curso de formação para servidores do IASES
O Estatuto da Pessoa com Deficiência entrou em vigor neste ano de 2016 e conforme… Continue a ler »Escolas particulares devem promover a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência
Foi publicada no último dia 31 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Lei… Continue a ler »Sancionada lei que prevê plástica no Sistema Único de Saúde para mulher vítima de violência
Entre os próximos dias 21 de dezembro e 06 de janeiro a Defensoria Pública Estadual… Continue a ler »Defensoria Pública mantém atendimento em regime especial durante recesso do Judiciário
A partir de um pedido realizado pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Infância… Continue a ler »Adolescente transexual obtém na justiça direito a encaminhamento para unidade feminina de internação
A Defensoria Pública capixaba convida os moradores de Regência a comparecerem ao Atendimento Comunitário que… Continue a ler »SOS Rio Doce: Defensoria realiza atendimento comunitário em Regência dias 15 e 16 de dezembro
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) entrou com uma Ação Civil… Continue a ler »Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ajuíza Ação Coletiva contra construtora
