As Defensorias Públicas do Espírito Santo, Minas Gerais e da União oficiaram o Ministério do… Continue a ler »Defensorias pedem revisão do pagamento de programas assistenciais para incluir atingidos pelo desastre do Rio Doce
Na última semana, o presidente da república sancionou a Política Nacional de Direitos de Populações… Continue a ler »Nova legislação prevê a proteção das populações atingidas por barragens
A família do jovem morto em Pedro Canário, após uma ação policial, receberá uma indenização… Continue a ler »Após atuação da DPES, família de jovem morto em Pedro Canário será indenizada
Uma criança abrigada em uma instituição de Vitória será indenizada pelos danos morais decorrentes de… Continue a ler »Infância e Juventude: criança que foi adotada será indenizada após candidato desistir da guarda
Uma empresa de transporte público de Cariacica foi condenada a indenizar uma passageira que se… Continue a ler »Consumidor: empresa de ônibus condenada a indenizar passageira que se acidentou em coletivo
