Nova lei prevê medidas de proteção contra bullying e cyberbullying
Nesta semana, a Lei 14.811/2024 foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União, com o… Continue a ler »Nova lei prevê medidas de proteção contra bullying e cyberbullying
Defensoria atua pelos direitos dos atingidos oito anos após o desastre do Rio Doce
O desastre ambiental que ocorreu na cidade de Mariana, Minas Gerais, completou oito anos este… Continue a ler »Defensoria atua pelos direitos dos atingidos oito anos após o desastre do Rio Doce
Defensoria e Procon fazem cooperação para promover os direitos dos consumidores
A Defensoria Pública do Estado (DPES) e o Procon/ES assinaram nesta semana um termo de… Continue a ler »Defensoria e Procon fazem cooperação para promover os direitos dos consumidores
SOS Rio Doce: Grupo de Trabalho Interdefensorial se reúne no Núcleo da Defensoria de Vila Velha
O Grupo de Trabalho Interdefensorial do Rio Doce participou de uma nova reunião para discutir… Continue a ler »SOS Rio Doce: Grupo de Trabalho Interdefensorial se reúne no Núcleo da Defensoria de Vila Velha
Núcleo de Execuções Penais impetra Habeas Corpus em favor de internos custodiados ilegalmente
Defensores Públicos do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública (Nepe) entraram na justiça com… Continue a ler »Núcleo de Execuções Penais impetra Habeas Corpus em favor de internos custodiados ilegalmente
Coordenação Cível investe na solução extrajudicial dos conflitos
O novo coordenador Cível, Fábio Ribeiro Bittencourt, quer investir na solução extrajudicial dos conflitos, atenção… Continue a ler »Coordenação Cível investe na solução extrajudicial dos conflitos
Núcleo de Defesa do Consumidor expede recomendações a instituições financeiras
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Espírito Santo (NUDECON) expediu recomendações… Continue a ler »Núcleo de Defesa do Consumidor expede recomendações a instituições financeiras
Defensor Público-Geral comparece à posse do desembargador Arthur José Neiva de Almeida
O Defensor Público-Geral do Espírito Santo, Leonardo Oggioni, participou nesta quinta-feira (24) da cerimônia de… Continue a ler »Defensor Público-Geral comparece à posse do desembargador Arthur José Neiva de Almeida
NUDAM participa de reunião na ALES para tratar de regularização fundiária nesta sexta (18)
As questões de regularização fundiária atingem centenas de capixabas, de Norte a Sul do Estado.… Continue a ler »NUDAM participa de reunião na ALES para tratar de regularização fundiária nesta sexta (18)
Projeto Audiências de Custódia chega ao interior do Espírito Santo
O projeto Audiência de Custódia, que consiste em apresentar aos juízes os presos em flagrante… Continue a ler »Projeto Audiências de Custódia chega ao interior do Espírito Santo