A 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu, por unanimidade, uma importante decisão para… Continue a ler »Em decisão unânime 5a Turma do STJ consagra o Princípio do Defensor Natural
O Núcleo da Defensoria Pública de São Mateus promoveu uma importante reunião entre a União… Continue a ler »Defensoria faz mediação entre estudantes e SEDU para desocupação parcial de escola em São Mateus
Um estudante portador de um transtorno de atenção obteve na justiça o direito de retomar… Continue a ler »Defensoria obtém liminar em favor de aluno portador de Transtorno de Déficit de Atenção – TDAH
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo foi intimada na tarde desta quinta-feira, dia… Continue a ler »Orientações da Defensoria Pública quanto à decisão de desocupação parcial das Escolas no ES
Em uma reunião realizada pela Defensoria Pública Estadual nesta quinta-feira com o Tribunal Regional Eleitoral… Continue a ler »Ocupação das Escolas: Defensoria promove reunião com TRE e eleições de domingo ocorrerão normalmente
Defensores Públicos do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da DPES participaram este mês de… Continue a ler »Regularização Fundiária Sustentável: defensores públicos do Nudam participam de capacitação
Os defensores públicos que atuam nos núcleos de Direitos Humanos e da Infância e Juventude… Continue a ler »Ocupação das Escolas: defensores emitem Nota Recomendatória para integrantes do movimento
A Comissão de Direitos Humanos do Condege, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, do… Continue a ler »Tortura Não: aprovado o Protocolo de Atuação Técnica dos Defensores Públicos em Caso de Tortura
Neste mês de outubro aconteceu mais um processo seletivo para vagas de estágio remunerado na… Continue a ler »Estágio na DPES: estudantes de direito da Grande Vitória fazem prova para atuar no Nudecon
O Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública Estadual (Nepe) realizou mais um módulo do… Continue a ler »Núcleo de Execução Penal: Projeto Da Tranca pra Rua é realizado com detentos de Vila Velha
