Mais de 60 Audiências de Custódia já foram realizadas no Estado
Desde seu lançamento, na última sexta-feira (22), mais de sessenta Audiências de Custódia já foram… Continue a ler »Mais de 60 Audiências de Custódia já foram realizadas no Estado
A Evolução da Adoção
O instituto da adoção no Brasil passou por diversas modificações legislativas até que chegasse ao… Continue a ler »A Evolução da Adoção
Defensores são convidados a participar de Palestra sobre Política Criminal de Drogas
As coordenações Penal e de Execução Penal comunicam que foram informadas, nesta data, que no… Continue a ler »Defensores são convidados a participar de Palestra sobre Política Criminal de Drogas
Nota Pública contrária ao projeto de lei sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento PL 3722/2012
O Conselho Estadual de Direitos Humanos emitiu nota pública contrária ao projeto de lei, em… Continue a ler »Nota Pública contrária ao projeto de lei sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento PL 3722/2012
“Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”
Começa nessa segunda-feira (18) a campanha do “18 de Maio – Dia Nacional de Combate… Continue a ler »“Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”
Coordenação de Infância e Juventude cria nuvem para armazenamento de petições
A Coordenação de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo criou… Continue a ler »Coordenação de Infância e Juventude cria nuvem para armazenamento de petições
STF reconhece excesso de prazo em prisão provisória de quatro anos
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu na última terça-feira (12) a concessão… Continue a ler »STF reconhece excesso de prazo em prisão provisória de quatro anos
11ª Edição do Programa de Intercâmbio para estudantes e pesquisadores já tem data marcada
Já estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria… Continue a ler »11ª Edição do Programa de Intercâmbio para estudantes e pesquisadores já tem data marcada
STF julga constitucional a atribuição da Defensoria em propor ação civil pública
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou… Continue a ler »STF julga constitucional a atribuição da Defensoria em propor ação civil pública
STF mantém liminar que interditou a Unai no Espírito Santo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a liminar que interditou a Unidade de Atendimento… Continue a ler »STF mantém liminar que interditou a Unai no Espírito Santo