SOS Rio Doce: Defensores Públicos do ES se reúnem com procurador do Ministério Público Federal em MG

Os defensores públicos Mariana Sobral e Rafael Portella, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da DPES (Nudam), estiveram esta semana em Belo Horizonte, capital mineira, dando continuidade aos trabalhos do Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD).

Eles se reuniram com o coordenador da Força Tarefa criada para tratar das questões relacionadas ao desastre, o procurador José Adércio Leite Sampaio, do MPF.

“Nosso objetivo foi apresentar os principais trabalhos desenvolvidos pelo GIRD e apontar algumas demandas levantadas pelos cidadãos atingidos, além de compartilhar preocupações sobre o atual estágio dos programas socioeconômicos desenvolvidos pela Fundação Renova”, conta a defensora Mariana Sobral.

Também participaram da reunião a defensora Luciana Lara Leão, da DPMG, e Estevão Ferreira, defensor público da união.

Participação social

O recente acordo firmado entre MPF e Samarco, Vale e BHP, foi um dos principais pontos de pauta. Os defensores puderam expor algumas ponderações trazidas pelos próprios atingidos no que diz respeito a participação social nos trabalhos que serão desenvolvidos e nas audiências públicas, previstas para acontecerem ainda no primeiro semestre deste ano.

“O MPF mostrou-se sensível a problemática trazida e explicou que o acordo ainda não foi concluído, colocando-se à disposição para contribuições dos órgãos públicos, sociedade civil e movimentos sociais”, explica Mariana.

Os defensores do Grupo Interdefensorial também solicitaram apoio do MPF à nota técnica que recomenda o reconhecimento de comunidades localizadas no litoral do ES como atingidas pelo maior desastre socioambiental do mundo na área da mineração.

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