Defensores Públicos do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da DPES participaram este mês de mais um módulo do Curso de Regularização Fundiária Sustentável, promovido pelo governo do Estado para todos os municípios capixabas.
Como parte integrante do programa Morar Legal, a capacitação ocorre em três etapas, e objetiva a prestação de apoio técnico às cidades em diversas questões relacionadas ao tema.
Durante dois dias os profissionais participaram de palestras e debates com as especialistas na área Maria Thereza Margotto, Rachel Frazan Fukuda e Patrícia Marques Gazola, procuradora do município de Vitória, além da defensora pública da DPRJ, Elida Seguin, estudiosa e autora de livros sobre Direito Urbanístico.
“Ao participar do curso, a Defensoria Pública troca experiências sobre direito urbanístico e direito à moradia, reforça os laços e parcerias com os poderes públicos municipais e estadual e se inteira sobre as políticas habitacionais e de desenvolvimento urbano que vêm sendo desenvolvidas e executadas”, afirma o defensor público Vinícius Lamego de Paula.
Sustentabilidade em foco
O grande diferencial do curso é o direcionamento sobre regularização fundiária de forma sustentável e emancipatória. Esse foco prioriza as pessoas, sua permanência no local e a melhora da qualidade de vida em relação à mera da regularização formal e registral da área.
“O objetivo é que no decorrer da capacitação os municípios selecionem uma área para regularização e comecem a agir no local sempre sob a orientação de uma equipe técnica estadual”, explica Vinícius.
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