Apresentação do projeto aconteceu na última quarta-feira na Sede Administrativa da Defensoria Pública do ES
É direito humano viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Mas o dever de mantê-lo assim é de todos. Este é o princípio que norteou o “Projeto Solução Verde: Acorde. Plante!”, criado pelo Defensor Público Rafael Delfino. O objetivo é instigar a consciência cívica e ambiental dos assistidos da Defensoria e reduzir os impactos que os conflitos e as soluções extrajudiciais, e futuramente também as judiciais, provocam ao planeta.
O projeto foi apresentado na última quarta-feira na sede da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES). Ele é uma parceria entre a instituição e o Instituto Terra, uma organização civil sem fins lucrativos fundada em abril de 1998, que atua na região do Vale do Rio Doce, entre MG e ES. O projeto tem o apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (Adepes).
A ideia, inicialmente, está sendo desenvolvida no Núcleo da DPES em Colatina, entre as partes que acordaram algum conflito por solução extrajudicial. Posteriormente, pretende-se ampliar o “Solução Verde” entre os assistidos de qualquer tipo de solução de conflito (extrajudicial ou não) em todo o estado.
Projeto foi apresentado pelo Defensor Rafael Delfino (centro, terno azul), à Defensora Pública-Geral, Sandra Mara Vianna Fraga, ao Subdefensor Público-Geral, Fábio Ribeiro Bittencourt, à Corregedora Geral, Livia Souza Bittencourt, e ao Defensor Público e Assistente Jurífico da DPES, Robert Ursini dos Santos. À direita, o estagiário do Dr. Rafael, Breno Martelete.
Como funciona
O projeto opera da seguinte forma: as partes desses litígios recebem o convite para fazer parte da iniciativa. Se aceitar, cada um doa R$ 8 e terão uma árvore plantada. Cada muda custa R$ 16. Caso prefira, cada doador pode fazer o plantio, coordenado pelo Instituto Terra.
A colaboração financeira solicitada é usada pelo Instituto para preparar a muda, o plantio e cuidar da árvore durante dois anos. Inicialmente, as mudas serão plantadas na sede do Terra, a Fazenda Bulcão, em Aimorés (MG), município que faz divisa com Baixo Guandu (ES).
Conscientização
“Colocamos nas mãos dos assistidos as ferramentas da cidadania participativa em prol da sustentabilidade. Fazemos germinar um futuro mais verde pela cooperação e partilha de valores. Fertilizamos a cultura de paz”, diz o documento de apresentação do projeto.
Segundo o Defensor Rafael Delfino, o “Solução Verde” vai ao encontro dos próprios valores de solução extrajudicial, que tem por finalidade corresponsabilizar as pessoas pela solução dos seus conflitos. Os assistidos assumem a responsabilidade de compensar os impactos ambientais que seu conflito e a própria solução* a ele geraram.
O projeto opera, assim, na construção de um contexto colaborativo, de soluções de benefício não só para as partes, mas para toda a humanidade. Além disso, contribui para a recuperação da Bacia do Rio Doce, coloca a sociedade como participante ativa desta atividade e ainda conscientiza sobre o papel que cada cidadão tem para o seu meio socioambiental.
Valor da conciliação
De acordo com o criador do projeto, o plantio de uma árvore tem um significado todo especial. Segundo ele, esta ação contribui para o reestabelecimento da comunicação entre as partes em conflito, que precisam continuar convivendo harmonicamente e respeitando as diferenças, principalmente nos casos de família que envolvem crianças e adolescentes.
“Apesar do fim do relacionamento, os pais precisam continuar sendo uma família para os filhos, e o plantio de uma árvore pós-conflito vai ao encontro desse objetivo. Propiciar esse momento para a criança com os seus pais, que não mais convivem juntos, é muito importante para o seu desenvolvimento sadio e harmonioso.”, conclui o Defensor Rafael Delfino.
*A solução extrajudicial de conflitos, independentemente da técnica empregada, não é isenta de poluição, com emissão de CO² na atmosfera, ainda que em menor grau.
Por Leandro Neves