A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo recebeu, nesta quarta-feira (02), o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Serra, Alexandre Farina Lopes, para a apresentação do Projeto que visa a celeridade do trâmite processual através da implementação da audiência notificatória/citatória.
Com base nos dados do projeto, a agilidade dos processos permitirá a economia de mais de R$62 milhões em audiências de Rito Comum e cerca de R$22 milhões em Rito Especial.
Na reunião, foi discutida a necessidade de melhoria na assistência das pessoas apenadas, sugerindo-se a audiência notificatória/citatória com o intuito de encurtar o andamento do processo judicial, preservando as garantias constitucionais do acusado.
Para o Subdefensor-Geral, Fábio Ribeiro Bittencourt, “a ideia é muito bem vinda tendo em vista que otimizará a tramitação processual com economia aos cofres públicos, sem prejuízo à garantia de ampla defesa e o contraditório, além da redução do tempo de prisão provisória, nos casos de réus presos”.
De acordo com o projeto, ao otimizar os atos judiciais, o tempo entre a prisão e a sentença do assistido será reduzido em cerca de 56% no Rito Comum, ou seja, aproximadamente 119 dias. Já no Rito Especial, haverá redução média de 71 dias, cerca de 35% dos dias de acordo com o trâmite atual.
“Há dois anos participo deste projeto que vislumbra garantir aos assistidos um maior contato com o Defensor Público e maior agilidade na tramitação dos processos”, relata o Defensor Público Leonardo Gomes Carvalho.
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