Ao todo, 12 famílias já solucionaram o seu conflito extrajudicialmente e doaram o valor de R$16 referente à produção, plantio e manutenção de uma muda por dois anos.
A primeira muda de árvore do projeto “Solução Verde: Acorde, plante!”, doada por assistidos da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), que resolveram em comum acordo, conflitos por solução extrajudicial, já foi plantada na Bacia do Rio Doce, na região de Aimorés, Minas Gerais. Ao todo, 12 famílias já solucionaram o seu conflito extrajudicialmente e doaram o valor de R$16 referente à produção, plantio e manutenção de uma muda por dois anos.
É o caso do porteiro Alcemir Alves Pereira e de sua ex-mulher, Silva do Carmo Cruz Pereira, que buscaram o Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em Colatina, no norte do Estado, para solucionarem questões relacionadas ao filho recém-nascido, João. Embora tenham se separado, eles explicam que o plantio da primeira muda, realizado no último dia 27 de novembro e do qual participaram, foi uma oportunidade para mostrar a João e aos outros dois filhos de Alcemir, Matheus e Estefani, que precisam continuar sendo uma família. As crianças ainda não se conheciam.
“Na mesma ocasião, o termo entre o Instituto Terra e a Defensoria Pública foi definitivamente assinado, dando contorno ao projeto ‘Solução Verde: Acorde. Plante!’, que foi lançado experimentalmente no final de setembro deste ano”, explica o Defensor Público Rafael Miguel Delfino, idealizador do projeto.
A Defensora Pública-Geral, a Doutora Sandra Mara Vianna Fraga, e o coordenador do Núcleo Cível da DPES, o Defensor Público Giuliano Monjardim Valls Piccin, prestigiaram o evento e também assinaram o termo de parceria. Também assinaram o documento, o Doutor Delfino e a Diretora Executiva do Instituto Terra, Isabela Salton.
Projeto
O “Projeto Solução Verde: Acorde. Plante!” é uma realização da DPES, em parceria com o Instituto Terra, uma organização sem fins lucrativos fundada em abril de 1998 e que atua na região do Vale do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, e tem também o apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes). O objetivo do projeto é instigar a consciência cívica e ambiental dos assistidos da Defensoria Pública e reduzir os impactos que os conflitos e as soluções extrajudiciais, e futuramente também as judiciais, provocam ao planeta.
Na prática, as partes que acordarem algum conflito por solução extrajudicial são convidadas a fazer parte da iniciativa. Caso aceitem, cada uma faz uma doação de R$8 totalizando o valor da muda, R$16. O dinheiro é depositado em uma conta de titularidade do Terra. Se desejar, o próprio doador pode plantar a muda sob orientação do Instituto. Inicialmente, as mudas têm sido plantadas na sede do Terra, a Fazenda Bulcão, em Aimorés.
Fotos: Ascom Defensoria Pública
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Por Wesley Ribeiro