O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da 38ª reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu nesta segunda-feira (17), na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Na ocasião, o parlamentar defendeu o fortalecimento da instituição em defesa da democracia e dos direitos dos mais vulneráveis.
Alcolumbre ouviu e acompanhou as manifestações dos defensores públicos-gerais sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos Públicos e da Reforma Administrativa. O parlamentar ressaltou a importância do serviço prestado pela Instituição e garantiu que as referidas propostas estão tramitando no Congresso sob um olhar cuidadoso, de modo que cada uma deverá ser analisada individualmente.
“É uma satisfação estar aqui com vocês, que vivem no dia a dia com aqueles mais humildes que precisam recorrer à advocacia pública gratuita para garantir os seus direitos estabelecidos na Constituição, e o fazem também com o espírito de defensores desses mais esquecidos da sociedade, os mais carentes, que buscam na Defensoria o restabelecimento dos seus direitos”, disse Alcolumbre aos defensores.
Ele afirmou ainda ser um aliado da Defensoria, “tenham a convicção de que vocês têm um aliado que sabe das diferenças regionais que existem no contexto atual e que são de uma relevância fundamental para o desenvolvimento da defesa das garantias e da proteção dos que mais precisam. Eu compactuo positivamente no sentido de compreender o papel importante da Defensoria”.
Pauta
Entre os temas discutidos na reunião estavam: assinatura de termo aditivo com a Casa da Moeda, para fins de emissão das carteiras funcionais dos defensores públicos; posição institucional da Defensoria Pública frente ao acordo de não persecução penal; peticionamento integrado e autorização de reunião de grupo de defensores públicos, indicados pelos defensores públicos-gerais, para debaterem práticas e rotinas das Defensorias Públicas nos Tribunais de Justiça. A reunião foi acompanhada pelo subdefensor geral do Estado, Marcello Paiva de Mello.
Com informações Ascom DPEDF