Casos de pessoas sem registro civil chegam com frequência à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. São pessoas de diversas idades que não conseguem exercer sua cidadania por falta de documentação básica, como certidão de nascimento e carteira de identidade. Sem esses documentos, o cidadão fica à margem da educação, das oportunidades de emprego, do direito ao voto e à saúde.
Como é o caso de uma moradora de Viana de 18 anos. Ela não consegue ir ao médico ou mesmo arrumar um emprego pela falta do registro civil. Ela conta que nunca foi registrada porque a mãe perdeu a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pela maternidade, e como era muito carente, não soube a quem recorrer para resolver a questão. Desde então, a jovem vive sem qualquer registro.
“Decidi procurar a Defensoria Pública por incentivo da minha irmã. Minha vida já estava ficando difícil. Eu consegui estudar, mas a escola vivia me cobrando a certidão. Quando completei 18 anos vi que não tinha mais jeito e tinha que ter meu registro, pra arrumar emprego e ir ao médico”, afirma a jovem.
Quem também viveu toda uma vida sem registro civil foi uma dona de casa de 68 anos, moradora de Viana. Ela procurou a Defensoria Pública em fevereiro de 2015 para conseguir seu registro. “Não fui criada pelos meus pais e minha mãe nunca me registrou. Vivi minha vida toda sem ter meus documentos, mas sempre quis ter. Procurava ajuda, mas não sabia aonde ir, até vir a Defensoria Pública”, explica ela.
A Defensoria Pública está atuando para que as duas mulheres consigam fazer o registro tardio. Esse processo é feito quando o cidadão não foi registrado ao nascer e acontece da seguinte forma: a Defensoria Pública realiza uma entrevista para colher as informações e documentos necessários para a realização do registro. Em seguida, a pessoa se apresenta no cartório, ao lado de duas testemunhas, para enfim ter seu documento de identificação.
Saiba mais
Para mais informações, entre em contato com o Disque Defensoria 129. As ligações são gratuitas e devem ser feitas de telefone fixo público ou particular. A central funciona das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
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