Através do grupo de trabalho SOS Rio Doce, os defensores públicos do Espírito Santo vem constatando uma série de problemas enfrentados pelas vítimas do maior desastre ambiental da história do país.
Além das graves questões ambientais e socioeconômicas, os moradores também tem que lidar com a precariedade na prestação de serviços básicos, como internet e telefonia móvel.
Durante os trabalhos de orientação e assistência jurídica às famílias de Povoação, distrito de Linhares, foram registradas inúmeras reclamações sobre os serviços prestados pela VIVO S/A, maior empresa de telecomunicações do país, líder também no ranking de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Segundo os depoimentos, nunca houve uma cobertura adequada do serviço, e é comum a população ficar sem sinal de telefone pelo menos uma vez por semana, além de terem dificuldade em efetuar e receber ligações dentro de suas casas.
ACP
Diante do problema, o Núcleo de Defesa do Consumidor ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para que seja realizado o abatimento mínimo de 50% da fatura dos consumidores que moram na região.
Também foi solicitada na ação a instalação de uma antena ERB – Estação de Rádio Base, para que o serviço seja imediatamente reparado. O documento prevê ainda a reparação aos usuários por perdas e danos experimentados.
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