Neste mês de abril foi comemorada em todo país a Semana Nacional de Defesa do Direito à Moradia, com atividades realizadas por Defensorias Públicas das cinco regiões brasileiras.
No Espírito Santo, os defensores públicos do Núcleo de Defessa Agrária e Moradia (Nudam) da DPES visitaram famílias de um assentamento rural localizado em Linhares, no norte do estado, e também promoveram um seminário na Universidade Federal do ES (UFES), com o tema do “Direito à Moradia no Campo”.
Roda de conversa
Na visita ao assentamento “Sezinio” os defensores realizaram uma roda de conversa com as famílias e integrantes do Movimento dos Sem Terra, contando com a participação de uma estudante de pós-doutorado da UFES da área de Agroecologia.
Todos puderam conhecer a história de luta para a criação do assentamento e para a implantação de uma escola no local, além de debaterem sobre a dificuldade de obtenção de crédito para a construção de moradias, a necessidade de assistência técnica aos pequenos agricultores e a importância de uma escola que observe uma metodologia voltada para a forma de vida tradicional dos trabalhadores do campo.
Seminário
Na pauta de atividades relacionadas à Semana Nacional os defensores também realizaram o seminário “Direito à Moradia no Campo”, que aconteceu na Universidade Federal do Espírito Santo e contou com a presença de alunos do curso de Geografia da UFES, estagiários da Defensoria Pública e estudantes de Direito.
O evento abordou o direito à moradia no campo e a atuação da Defensoria Pública na área, e promoveu uma palestra dos professores de Geografia e Ciências Sociais da UFES, Paulo Scarim e André Michelato, contando ainda com a participação de representante da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (FETAES).
8 de abril
O dia 8 de abril é o Dia Nacional de Luta pelo Direito à Cidade e ao Direito à Moradia Digna, e para celebrar a data que aborda um tema tão relevante, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) aprovou a realização anual da Semana Nacional de Defesa do Direito à Moradia, com o objetivo de discutir políticas públicas de habitação e promover a conscientização sobre o tema.
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