Uma oportunidade de levar a Defensoria Pública para a academia e dialogar com os professores e estudantes de direito sobre o trabalho da instituição, sobretudo em relação às atividades desempenhadas nas audiências de custódia. Esse foi o motivo que levou a Defensora Pública Ana Letícia Stern, do Núcleo de Presos Provisórios (NPP), a realizar palestras para alunos da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e do Centro de Ensino Superior de Vitória (Cesv), durante esta semana e semana passada.
Nas duas instituições de ensino, as palestras foram ministradas para turmas de Prática Penal – três da FDV e uma do CESV. Um dos professores responsáveis por elas é Anderson Burke, que foi quem convidou a Defensora para o encontro. Na Faculdade de Direito de Vitória, o outro docente das turmas, Raphael Boldt de Carvalho, também participou.
Para Anderson Burke, por se tratar de uma disciplina que dispõe sobre o sistema judiciário e prisional como um todo, “o qual é largamente povoado pela população (…) assistida pela Defensoria Pública”, o contato dos alunos com membros da instituição é de grande valor para a formação acadêmica e profissional deles.
De acordo com a Defensora Pública Ana Letícia, o conteúdo da palestra abordou principalmente o funcionamento, as características e o papel da Defensoria Pública nas audiências de custódia Segundo ela, foram expostos também o perfil socioeconômico dos detentos, os problemas encontrados nas audiências e a realidade do sistema prisional do Espírito Santo. Além disso, os alunos puderam conhecer o dia a dia das tarefas desempenhadas no NPP.
Da esquerda para a direita, o Professor Anderson Burke, a Defensora Pública Ana Letícia Stern e o Professor Raphael Boldt de Carvalho
“É muito importante levar a Defensoria para o meio acadêmico e compartilhar com os alunos as experiências vivenciadas no dia a dia da instituição. Assim, eles ficam mais próximos à realidade do nosso trabalho e podem contribuir com ele, sobretudo enquanto operadores do direito, quando estiverem formados”, explicou a Defensora.
Este é o segundo ano em que a Defensora realiza palestras sobre o assunto em faculdades. Para Ana Letícia, o relacionamento com instituições de ensino também é “uma forma de despertar o interesse dos alunos pela Defensoria Pública, formando futuros estagiários e Defensores Públicos”, destaca.
“A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conta com membros de alta qualificação profissional em direito, especialmente no aspecto humanístico e criminológico. Isso nos motiva sempre a buscar o contato destes com os alunos da graduação em Direito, os quais necessitam conhecer a estrutura e árduos desafios enfrentados pela instituição. Além disso, a Defensoria é uma instituição admirável, imprescindível e hoje imensamente responsável pela tutela de promoção de direitos e garantias fundamentais em vários âmbitos de nossa sociedade, em especial quando falamos sobre direito penal e direito processual penal.”, ressalta Burke.
Por Leandro Neves