Núcleo de Execuções Penais da DPES registra recorde de análise e manifestação em processos

Atuando perante as Varas de Execuções Penais da Região Metropolitana da Grande Vitória e prestando assistência jurídica a milhares de custodiados em cumprimento de pena, o Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Espírito Santo (Nepe) registrou um número recorde de  análise de guias de execução penal.

Somente neste primeiro semestre de 2015, foram mais de 14.000 manifestações em processos de execução de pena.

Os Defensores Públicos do núcleo receberam um total de 14.108 guias de execução, sendo 14.028 delas devolvidas com a respectiva manifestação. Ao todo, foram 5.643 requerimentos como progressão de regime, prescrição de pena e livramento condicional, entre outros.

O número total de manifestações supera em mais de 20% a média mensal de recebimento e análise de processos, um reflexo do comprometimento cada vez maior dos defensores em promover a justiça e defender os direitos individuais e coletivos dos cidadãos necessitados que cumprem pena privativa de liberdade.

Abaixo, a quantidade de pedidos deduzidos em juízo, bem como a média mensal:

Requerimento 1º semestre de 2015
Livramento Condicional 342

Média mensal : 57

Progressão ao Regime 1323

Média mensal: 220

Indulto e comutação 468

Média mensal: 78

Prescrição 232

Média mensal:

39

Saída temporária 2774

Média mensal: 463

Recursos 376