Atuando perante as Varas de Execuções Penais da Região Metropolitana da Grande Vitória e prestando assistência jurídica a milhares de custodiados em cumprimento de pena, o Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Espírito Santo (Nepe) registrou um número recorde de análise de guias de execução penal.
Somente neste primeiro semestre de 2015, foram mais de 14.000 manifestações em processos de execução de pena.
Os Defensores Públicos do núcleo receberam um total de 14.108 guias de execução, sendo 14.028 delas devolvidas com a respectiva manifestação. Ao todo, foram 5.643 requerimentos como progressão de regime, prescrição de pena e livramento condicional, entre outros.
O número total de manifestações supera em mais de 20% a média mensal de recebimento e análise de processos, um reflexo do comprometimento cada vez maior dos defensores em promover a justiça e defender os direitos individuais e coletivos dos cidadãos necessitados que cumprem pena privativa de liberdade.
Abaixo, a quantidade de pedidos deduzidos em juízo, bem como a média mensal:
Requerimento | 1º semestre de 2015 |
Livramento Condicional | 342
Média mensal : 57 |
Progressão ao Regime | 1323
Média mensal: 220 |
Indulto e comutação | 468
Média mensal: 78 |
Prescrição | 232
Média mensal: 39 |
Saída temporária | 2774
Média mensal: 463 |
Recursos | 376 |