O novo defensor público-geral do Estado do Espírito Santo toma posse nesta quinta-feira (26), às 19 horas, na Sede Administrativa da Defensoria Pública Estadual. Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda comandará a Instituição até 2017, sucedendo o atual defensor público-geral, Gilmar Alves Batista, que esteve à frente da Defensoria nos biênios 2011/2013 e 2013/2015.
Oggioni foi o candidato o mais votado pelos defensores públicos, na eleição realizada em dezembro de 2014 para composição da lista tríplice. A lista foi submetida ao governador Paulo Hartung em janeiro de 2015, quando o chefe do Executivo definiu o novo defensor público-geral do Estado. Entre as propostas da nova gestão estão: fortalecimento dos órgãos de atuação e efetivação da Emenda Constitucional 80/2014.
“A Defensoria Pública vem se consolidando nos últimos anos, com avanços significativos no âmbito legislativo. No Espírito Santo, a Instituição também conseguiu se expandir, entretanto é necessário neste momento direcionar o olhar para o cenário interno, valorizando aqueles que fazem o dia-a-dia da Defensoria e profissionalizando a gestão. Isso sem descuidar dos acontecimentos e avanços nacionais”, afirma o novo defensor público-geral.
Em sua gestão, Oggioni vai investir na efetivação da autonomia da Defensoria Pública e na ampliação do orçamento. Para ele, é preciso pensar uma proposta orçamentária compatível com a importância da Instituição. Além disso, o novo defensor público-geral também vai modernizar a gestão institucional e fortalecer a atuação extrajudicial, incentivando a conciliação, mediação e a arbitragem.
Outras propostas são: criação da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública; criação das coordenações regionais; implantação do Centro de Estudos Jurídicos e a realização de concurso público.
Perfil
Leonardo Oggioni é formado em Direito pelas Faculdades Integradas de Vitória e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Espírito Santo. Especializou-se em Direito Empresarial nas Faculdades Integradas de Vitória e em Gestão Empresarial na Faculdade Espírito-Santense de Administração. Antes de ingressar na Defensoria Pública, Oggioni exerceu o cargo de assessor para assuntos jurídicos no Tribunal de Justiça do Estado, entre 2005 e 2010.
Também foi professor do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá, em Vitória, e da Faculdade Pio XII, em Cariacica. Em 2010 ingressou na Defensoria Pública, onde coordenou o Núcleo da Serra, em 2012, e representou a Instituição no Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário e no Conselho da Comunidade de Viana. Atualmente compõe o Egrégio Conselho Superior, biênio 2014/2016, e é titular da 5ª Defensoria Criminal de Vila Velha. Oggioni também presidiu a Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) no biênio 2013/2014.
Serviço
Posse do Novo Defensor Público-Geral
Dia: 26 de fevereiro de 2015
Horário: às 19 horas
Local: Sede Administrativa da Defensoria Pública, Praça Manoel Silvino Monjardim, 54 – Centro – Vitória – ES
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