Começaram neste mês de setembro as atividades propostas pelo Núcleo de Educação em Direitos da DPES acerca do novo Código de Processo Civil.
O pontapé inicial das ações foi a palestra com o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça.
Abordando o tema “Vinculação aos Precedentes”, o evento lotou as cadeiras do auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, contando com a presença de 35 Defensores Públicos do Espírito Santo.
Este foi o primeiro módulo proposto para as atividades sobre o novo CPC, através de uma parceria entre a DPES a Escola da Magistratura Estadual. No próximo módulo, previsto para o dia 25 de setembro, o tema será “Defensoria Pública e Gratuidade de Justiça no novo CPC”, com palestra do Defensor Público Cleber Francisco Alves, da DPRJ.
Currículo
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com Pós-Doutorado no Institute of Advanced Legal Studies da Universidade de Londres, Cleber Francisco Alves é professor titular da UCP e professor adjunto da Faculdade de Direito da UFF. Também é autor, dentre outros, do livro “Justiça para todos! A Assistência Jurídica Gratuita nos Estados Unidos, na França e no Brasil”.
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