O medicamento é essencial para o tratamento contra o câncer continua em falta
O Ministro da Saúde foi intimado, no dia 17 de novembro, pela justiça federal, para que cumpra a decisão que determinou o abastecimento do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória com o quantitativo do medicamento Dactinomicina, a preencher a necessidade do estabelecimento até o fim do ano de 2017.
A intimação estabelece multa diária de R$ 1000 para o Ministro, caso não seja cumprida a determinação da 3ª Vara Federal Civil de Vitória.
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), que iniciou o pedido da regularização da droga, juntamente com a Defensoria Pública da União, continua acompanhando as medidas adotadas pelo governo federal para resguardar a vida e a saúde das crianças e adolescentes em tratamento de câncer no Hospital Infantil.
Para monitorar o abastecimento da droga no hospital, a DPES criou nesta quinta-feira (23) o Dactinômetro, o termômetro do medicamento Dactinomicina, que é alimentado com as informações requisitadas pela própria Defensoria. O termômetro, que fica na página principal da WebPage da Defensoria, será atualizado frequentemente, para conhecimento da população.
*A quantidade de dias de irregularidade do estoque está sendo contada com base no ajuizamento da Ação Civil Pública protocolada pelas Defensorias.
Entenda o caso
Visando atender à solicitação do Hospital Infantil e a necessidade da população em tratamento, a Defensoria Pública do Espírito Santo, em ação conjunta com a Defensoria Pública da União, entrou com ação judicial, em agosto deste ano, pedindo a aquisição do medicamento “Dactinomicina”, necessário para compor o coquetel da quimioterapia.
O medicamento está em falta no Estado há mais de sete meses, deixando os pacientes com o tratamento comprometido. A ação civil pede a distribuição do medicamento para continuidade do tratamento oncológico das crianças que já o realizam ou irão realizar.
A Dactinomicina é comumente utilizada em todos os protocolos no mundo inteiro, em tumores renais e osteomusculares. A não utilização desse medicamento no coquetel de quimioterapia pode resultar na diminuição da chance de cura e piora do prognóstico do paciente, havendo uma resposta ineficaz do tratamento, menor do que esperada ou nula.
O esforço para o melhor tratamento é grande pelas famílias, porém o resultado esperado não é alcançado por falta do medicamento. Para isso a Defensoria Pública está presente para ajudar a população a conseguir o que é de direito.
Por Raquel de Pinho