O Ministério da Justiça divulgou um relatório sobre a situação de alguns presídios do Espírito Santo, inspecionados em julho deste ano com o acompanhamento da Defensoria Pública Estadual.
A ação ocorreu entre os dias 13 e 15/07/2016, quando o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e a Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais (ONSP) realizaram uma inspeção conjunta nas unidades prisionais de Viana e Vila Velha.
A atividade foi integralmente acompanhada pela Defensoria Pública capixaba, representada pela Coordenação Penal e pelos Núcleos Especializados de Execução Penal, de Direitos Humanos e de Presos Provisórios.
Como resultado das inspeções, foram apontadas algumas recomendações para o melhor funcionamento do sistema de justiça criminal.
Dentre elas consta a recomendação para que seja viabilizado um número maior de defensores públicos, disponibilizando estrutura física, material e pessoal suficiente para garantir os direitos dos custodiados, além de ampliar a atuação da Defensoria Pública em todas as fases processuais.
“É muito importante o reconhecimento de outros órgãos de que o fortalecimento da Defensoria Pública é indispensável para funcionamento adequado do sistema de justiça”, comentou a defensora pública Roberta Ferraz, que acompanhou os órgãos durante as inspeções.
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