Após pedir o divórcio, Maria* foi perseguida e agredida verbalmente pelo ex-companheiro. Dias depois, as agressões se agravaram e culminaram com violência física, chutes e socos, tudo na frente dos filhos do casal. O episódio levou Maria* a buscar ajuda na Defensoria Pública do Estado e solicitar a medida protetiva de urgência contra seu agressor. Ela é uma das cerca de 800 mulheres que acionaram o Canal de Solicitação de Medidas Protetivas Online, desde a criação do serviço, em 2020.
Por meio de um formulário online, disponível no site da Defensoria Pública, as mulheres vítimas de violência podem solicitar as medidas protetivas de urgência, de qualquer lugar, de forma discreta e eficiente. Após o preenchimento da solicitação, as defensoras públicas entram em contato, dentro de um prazo de 24 horas, para complementar informações e pedir documentos, no horário escolhido pela vítima, para evitar risco e constrangimento.
Depois disso, a Defensoria Pública ingressa com o pedido da medida protetiva na Justiça, que deverá ser atendido em até 48 horas. Segundo a lei, a ordem judicial não tem prazo de validade, podendo durar até que o risco da ocorrência da violência termine.
*Nome fictício para preservação da identidade
Orientação
A Defensoria Pública alerta que a quebra das medidas protetivas é crime. “Em caso de descumprimento ou ameaça por parte do agressor, acione imediatamente a autoridade policial e procure a Defensoria Pública ou outro órgão da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, orienta coordenadora de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, Maria Gabriela Agapito.
Perfil das vítimas
No ato do preenchimento do formulário online, as vítimas respondem a uma breve pesquisa. Com esses dados, a Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres consegue identificar a relação com os agressores, o tipo de violência sofrida, entre outras informações.
Em 50,4% dos casos, os agressores são maridos, companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Em 43% são namorados, parentes ou possuem algum tipo de relação próxima e 6% das agressões partem dos próprios filhos das vítimas.
A violência psicológica (91,8%) é a agressão mais frequente, seguida da moral (57,2%). A violência física apareceu em 38% dos casos, a patrimonial em 18,2% e a sexual em 7,3%.
Outros canais para pedir ajuda
Além do Canal de Solicitação de Medidas Protetivas Online, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a podem buscar ajuda diretamente no Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) ou nas Defensorias de Atendimento à Vítima.
Confira endereços e números para atendimento:
Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem)
Avenida Jerônimo Monteiro, 1000, 6º andar, Ed. Trade Center, Centro. CEP: 29010-935
Telefone: (27) 99608-4767
E-mail: nudem@defensoria.es.def.br
Defensorias de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica
Cariacica
Número: (27) 99773-2434 (Todas as áreas de direito, exceto família)
Serra
Número: (27) 99655-8336 (Todas as áreas de direito)
Vila Velha
Número: (27) 99973-4041 (Todas as áreas de direito)
Vitória
Número: (27) 99926-5927