Desde seu lançamento, na última sexta-feira (22), mais de sessenta Audiências de Custódia já foram realizadas no Centro de Triagem do Complexo Presidiário de Viana (CTV), no Espírito Santo. Defensores Públicos do Estado se revezam diariamente para atender, atuando na defesa de pessoas presas em flagrante durante as audiências. No estado, o projeto é coordenado pela juíza Gisele Oliveira.
Na tarde desta terça-feira (26), o subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, visitou o Centro de Triagem de Viana para acompanhar de perto as Audiências de Custódia. Ele visitou também a sala da Defensoria Pública no CTV e disse que a Sejus irá dar todo o apoio que for necessários aos defensores.
O projeto Audiência de Custódia é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consiste em apresentar aos juízes os presos em flagrante, no prazo de 24 horas, para que o magistrado verifique a validade da prisão. Através da analise, o juiz decide se a prisão deve ser mantida, substituída por liberdade provisória ou por medida cautelar, como monitoramento eletrônico.
O lançamento do projeto no Espírito Santo, segundo estado a aderir as audiências de custódia, aconteceu na tarde da sexta-feira passada e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ricardo Lewandowski. Segundo ele, a audiência foi pensada com base no grande número de processos em tramite no Brasil e a existência de 600 mil presos.
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