Justiça obriga Facebook a retirar imagem de adolescente do ar após liminar obtida pela DPES

A maior rede social do mundo, o Facebook, foi obrigada a retirar do ar uma imagem postada por um dos perfis de seus usuários da rede.

A foto mostra um adolescente detido em Linhares, região norte do Estado, ao lado de várias pedras de crack, que supostamente estariam sendo comercializadas pelo jovem.

Publicada pela comunidade virtual “Plantão Linhares 2”, a imagem ganhou grande repercussão e vários compartilhamentos, violando uma série de direitos, como de imagem, honra e intimidade, entre outros.

Procurada pela família do jovem, a Defensoria Pública do Espírito Santo, através da defensora Priscila Ferreira Marques, ajuizou uma ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, para que a foto fosse retirada do ar, sob pena de multa diária.

O pedido foi acatado pela Vara da Infância e Juventude de Linhares, obrigando a comunidade virtual a excluir da página a imagem do jovem e também demais fotos e vídeos que expusessem ou comprometessem a integridade e a honra dos adolescentes.