Texto e Fotografia: Raquel de Pinho
O projeto “Virando a Página”, que através do estímulo à leitura poderá reduzir a pena do preso como recompensa, teve a aula inaugural na tarde da última segunda-feira (4), na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV). O projeto é uma realização da Defensoria Pública do Estado em parceria com a Faesa e tem o apoio do Tribunal de Justiça do Estado e da Secretaria de Estado de Justiça.
Anualmente, os presos poderão diminuir até 48 dias de pena, podendo ler até doze livros. Inicialmente, serão atendidos os apenados da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), mas o objetivo é estender o projeto a todas as unidades do Estado.
Segundo a Juíza da Vara de Execuções Penais, Patrícia Faroni, o projeto “vai ressocializar, vai trazer capacitação para os nossos presos na oralidade, na comunicação, autoconhecimento até. Isso vai ser estendido para as outras unidades semiabertas, unidades fechadas e até a de presos provisórios”.
Ao longo do projeto, os livros utilizados serão “O Guardião”, de Nicholas Sparks, “O Jogo do Anjo”, de Carlos Ruiz Zafon, e “o Fio das Miçangas”, de Mia Couto, e os já citados “O Menino do Pijama Listrado”, do autor Jhon Boyne, e “O Pequeno Príncipe”, de Antonie de Saint-Exupery. Nesse primeiro momento, segundo a Defensora Pública, o livro a ser trabalhado será “O Pequeno Príncipe”.
Interno na Biblioteca da PSVV. Foto: Raquel de Pinho
A iniciativa é uma realização do Núcleo de Execuções Penais (NEPE) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, em parceria com as Faculdades Integradas Espírito Santense (Faesa).
De acordo com a coordenadora do NEPE, a Defensora Pública Roberta Ferraz, foram analisados todos os apenados e, inicialmente, pré-selecionados 100 deles, com base em critérios como pena mais longa e direito de progressão de pena mais distante.
Destes, 40 foram selecionados para participarem da aula inaugural. Com as dinâmicas que serão aplicadas, vinte serão escolhidos e formarão a turma piloto.
Segundo a Defensora Pública “um ano atrás esse projeto começou em São Mateus, com a Defensoria Pública, o Judiciário e o Ministério Público, em conjunto com uma instituição de ensino. Vem dando certo e a gente trouxe essa ideia agora para a Grande Vitória. O projeto piloto começa agora nessa unidade de semiaberto e a intenção é que dando certo, e vai dar, a gente traga para todas as unidades prisionais do estado”.
Prática
Na prática, os presos selecionados com nível fundamental deverão elaborar um resumo do livro escolhido, enquanto os que possuem Ensino Médio ou Superior farão uma resenha. Para cada resumo ou resenha, com grau de aproveitamento suficiente, o preso receberá quatro dias de remição. Serão permitidas até 12 obras por ano, o que pode somar 48 dias de remição.
Avaliação realizada na Aula Inaugural. Foto: Raquel de Pinho
O material produzido pelos internos será avaliado por uma equipe voluntária com conhecimentos técnicos na área de educação, que são professores e alunos do curso de Pedagogia da Faesa. Será necessário que o preso obtenha o mínimo de 60% na avaliação profissional.
O pedagogo Antônio Alves de Almeida explica que “eles vão fazer a leitura dessas obras e nós vamos dar todo o apoio logístico, estaremos a todo momento junto a eles, apoiando o trabalho para que eles entendam”.