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As instituições dos Sistema de Justiça que atuam em defesa das vítimas do desastre de Mariana reuniram-se com o governador do Estado Renato Casagrande, no último dia 07 de fevereiro, para apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo grupo que reúne a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), de Minas Gerais (DPEMG) e da União, o Ministério Público Federal do ES e MG, bem como o Ministério Público Estadual do ES e MG.
Os representantes explicaram ao governador que as instituições presentes neste grupo de trabalho estão de mãos dadas para alcançar todas as ocupações que têm que ser feitas, seja em questões ambientais, humanitárias e de segurança. A instituições reafirmaram a importância da atuação do Governo do Estado para que os atingidos pelo desastre possam recuperar suas vidas.
O Governo se propôs a atuar em parceria com o grupo, fortalecendo a atuação no Comitê Interfederativo (CIF), além do trabalho integrado das secretarias de Estado de Meio Ambiente, Saúde e Agricultura. O governador vai receber nas próximas semanas um documento com as demandas relacionadas ao desastre da bacia do Rio Doce, bem como as deficiências apontadas pelo grupo de trabalho na gestão da crise.
De acordo com o defensor público Rafael Mello, a DPES se preocupa com o aspecto social do desastre, pois o Espírito Santo não foi integralmente reconhecido pelas empresas como área atingida. Além disso, o Estado pode sofrer prejuízos da interpretação restritiva dos deveres das empresas que causaram o desastre.
“Qualquer má execução de uma política de proteção social ou do auxílio financeiro mal aplicado acaba gerando um fluxo de prejuízos para o erário, na medida em que essas pessoas precisam ir para a assistência social e para a rede de saúde para serem atendidas”, afirma o defensor.
Durante a reunião, o grupo entregou dois ofícios que contêm as principais demandas relacionadas ao Estado do Espírito Santo para a apreciação do governador Renato Casagrande. Ao final do encontro, instituições e Governo firmaram compromisso de trabalhar de forma integrada para atender aos interesses da população atingida pelo desastre.
O grupo de trabalho em defesa das vítimas do desastre do Rio Doce esteve reunido na última semana para discutir o andamento das ações para o ano de 2019. Defensores Públicos, Procuradores da República e Promotores de Justiça discutiram, principalmente, o trabalho das assessorias técnicas junto aos atingidos.
Por Isabela Araújo
Foto: Ademir Ribeiro (Secom/ES)
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