A Defensoria Pública Estadual, o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público firmaram uma parceria nesta sexta-feira (15), para a implantação de 18 Pontos de Inclusão Digital no Espírito Santo. O projeto tem por objetivo expandir o acesso à justiça para todas as unidades jurisdicionais do Estado, por meio de um espaço com estrutura adequada para realização de atendimentos à população.
Os hubs, como são chamados os Pontos de Inclusão Digital, serão equipados com computadores, webcams e um servidor do judiciário para realização das atividades. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça tem por objetivo ampliar o acesso à justiça, viabilizando os mais variados serviços de utilidade pública ao cidadão, nos níveis municipal, estadual e federal, de todos os poderes, conferindo plenitude à cidadania nos pontos mais distantes.
“Esse projeto é essencial para ampliar o acesso à justiça e alcançar a população vulnerabilizada do Estado. Além disso, o PID vai potencializar a ação de interiorização da Defensoria Pública, que está prevista no Planejamento Estratégico 2023-2026, além de efetivar o cumprimento da Emenda Constitucional 80/2014. É fundamental utilizarmos as tecnologias disponíveis para democratizar a justiça, acolhendo mais e melhor o cidadão”, afirma o defensor público-geral do Estado, Vinícius Chaves de Araújo.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, Samuel Meira Brasil Jr., as ferramentas tecnológicas permitem ampliar o acesso à justiça, que é exatamente o objetivo do PID. “Esse é um feito inédito no Espírito Santo, ampliar de tal forma, com 18 pontos de inclusão, o acesso à justiça”.
Na primeira fase, os municípios que irão receber o PID são: Governador Lindenberg; Brejetuba; São Roque do Canaã; Irupi; Sooretama; Vila Pavão; Vila Valério; Apiacá; Jerônimo Monteiro; Marechal Floriano; Mucurici; Muqui; Rio Novo do Sul; Vargem Alta; Fundão; João Neiva; Ponto Belo e Divino de São Lourenço.