A Defensoria Pública Estadual participou neste mês da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro no SESC de Guarapari.
Os Defensores Públicos Hugo Fernandes Matias, Douglas Admiral Louzada e Gabriela Larrosa de Oliveira representaram a instituição.
No dia 10 a Defensoria Pública compôs a mesa de abertura da conferência através do Coordenador do Núcleo, Hugo Fernandes Matias. No período da tarde foi realizada reunião plenária para a discussão do regimento interno da conferência, no qual ficou assegurada à DPES a possibilidade de indicação de Delegado Estadual bem como Delegado para a conferência nacional a se realizar em 2016.
No dia 11, pela manhã, a DPES participou de 02 mesas de trabalho: no grupo 3, em que se debateu o tema representatividade e diversidade na composição dos conselhos; e no grupo 2, onde foi debatida a autonomia financeira dos Conselhos.
Durante a tarde houve nova reunião plenária, a fim de que as teses debatidas nos grupos de trabalho fosse selecionadas para integrar os trabalhos da Conferência Estadual.
Uma das teses do grupo 03 defendia a inclusão de novos atores nos conselhos de direitos da criança e do adolescente, através de representações do Conselho Tutelar e da Defensoria Pública. A plenária afastou a inclusão dos Conselhos Tutelares, mas soberanamente manteve a Defensoria Pública, tendo essa posição sido aprovada para fins de trabalhos da conferência estadual e para defesa na conferência nacional.
Moções
Após a escolha das teses, os participantes iniciaram a aprovação de moções. A Defensoria apresentou duas propostas de repúdio: a primeira em relação à morte do adolescente JADSON MACHADO DE OLIVEIRA, ocorrida em 23 de novembro na Unidade de Internação Provisória I, em Cariacica; e a segunda em relação ao desastre ambiental que atingiu o Rio Doce, gerando consequências negativa para os direitos fundamentais de crianças e adolescentes dos Municípios banhados pelo rio. Ambas foram aprovadas por aclamação.
No evento também ocorreu a eleição dos Delegados Nacionais, sendo a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo eleita titular e suplente.
CRIAD
Através do Núcleo da Infância e Juventude, a DPES vem frequentando as reuniões do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD), uma vez que o Colegiado conta com atribuições e pautas afetas à atuação da Defensoria Pública, sobretudo no que tange à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes capixabas.
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