Para tomar medidas quanto à implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), Defensores Públicos do Núcleo Especializado da Infância e Juventude participaram de reunião no Gabinete do Deputado Padre Honório, presidente da Comissão de Política Sobre Drogas, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, no dia 24 de outubro.
Segundo o Defensor Público Paulo Antônio Coelho dos Santos, na nova reunião o deputado conheceu os detalhes dos trabalhos até então conduzidos pelo Núcleo da Infância e Juventude em prol da Construção de um CAPSi em Cariacica. “Na oportunidade o parlamentar informou que irá convocar autoridades da prefeitura de Cariacica para cobrar explicações sobre a necessidade de implementação do CAPSi em Cariacica”, lembra.
Importante lembrar que os municípios de Serra e Vitória já contam com um CAPSi em funcionamento e em Vila Velha a questão foi judicializada.
No dia 16 de outubro também foi discutida a necessidade da construção de uma unidade de um CAPSi em Cariacica reunião da Comissão de Política sobre Drogas, na Assembleia Legislativa (Ales), onde estiveram presentes os Defensores Públicos Nádia Muricy Oliveira, diretora administrativa do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública no município, e Paulo Antônio Coelho dos Santos, membro do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Espírito Santo.
A necessidade e urgência da implantação da unidade foi constatada a partir de dados dos anos de 2015 e 2016, em que foram encaminhados 716 menores com problemas psicossociais.
Segundo Paulo Antônio, a falta de retorno do Poder Público municipal sobre a real possibilidade da construção do CAPSi resultou na elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) oferecido pela Defensoria Pública à prefeitura, em maio, para que a unidade fosse colocada em funcionamento em 180 dias. Porém, não foi cumprido.
Ele explica que a Defensoria reconhece as dificuldades econômicas do município e procura conversar o máximo possível para que a construção desse centro especializado não precise ser judicializada. Entretanto, se não houver outra maneira será levada à Justiça.
De acordo com reportagem da Ales, veiculada no dia 16 de outubro, o deputado Padre Honório (PT), presidente do colegiado, reconheceu a importância da implantação do centro de atenção em Cariacica. “Ninguém sabe para onde mandar uma criança em surto. Só tem CAPSi em Vitória e Serra. Espero que o município entenda que é um tratamento que precisa ser oferecido”. O presidente colocou o colegiado à disposição da Defensoria para a mediação com a prefeitura.
Por Raquel de Pinho