O Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), em Vitória, recebeu nesta sexta-feira (26) 50 frascos do medicamento Dactinomicina necessários para o tratamento de câncer de crianças no estabelecimento. A Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo (Sesa) afirmou ter recebido do Ministério da Saúde 271 frascos da droga destinados ao hospital, que serão distribuídos de acordo com a necessidade.
Após as Defensoria Públicas do Estado e da União peticionarem em conjunto requerendo um sequestro de verbas públicas, de outros setores, como do Tesouro Nacional, a compra dos medicamentos parece ter sido feita.
O Defensor Público, Hugo Fernandes Matias, a Defensoria Pública sabe das dificuldades que foram enfrentadas para a aquisição desse medicamento e comemora o êxito da ação levantada pelas Defensorias. “Tivemos a notícia de que chegaram os frascos suficientes para o abastecimento do trimestre do hospital e acompanhamos a entrega de 50 deles. Vamos continuar à disposição para a tutela dos direitos das crianças e adolescentes envolvidos nessa demanda”, declara.
Segundo o HINSG os medicamentos prometidos pela Sesa provavelmente suprirão as necessidades dos pacientes do hospital até abril deste ano, quando o Ministério deve enviar outra carga, como de costume, no início de cada trimestre.
De acordo informações do coordenador do Núcleo de Armazenamento, Controle e Distribuição da Sesa, Felipe Segal Carvalho, chegou o quantitativo que deveria do Ministério da Saúde. “Dos 271 apenas 50 frascos foram para o HINSG. O que está guardado na Sesa, a hora que for solicitado será entregue, pois está com o estoque monitorado. São 271 unidades para o trimestre, programadas pelo Ministério e com o controle centralizado pela Sesa”, explica.
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), que iniciou o pedido da regularização da droga, juntamente com a Defensoria Pública da União, continua acompanhando as medidas adotadas pelo governo federal para resguardar a vida e a saúde das crianças e adolescentes em tratamento de câncer no Hospital Infantil.
Dactinômetro
Para monitorar o abastecimento da droga no hospital, a DPES criou, no dia 23 de novembro de 2017, o Dactinômetro, o termômetro do medicamento Dactinomicina, que é alimentado com as informações requisitadas pela própria Defensoria, ao HINSG.
O termômetro, que fica na página principal da WebPage da Defensoria, será atualizado frequentemente, para conhecimento da população.
*A quantidade de dias de irregularidade do estoque está sendo contada com base no ajuizamento da Ação Civil Pública protocolada pelas Defensorias.
Entenda o caso
Visando atender à solicitação do Hospital Infantil e a necessidade da população em tratamento, a Defensoria Pública do Espírito Santo, em ação conjunta com a Defensoria Pública da União, entrou com ação judicial, em agosto de 2017, pedindo a aquisição do medicamento “Dactinomicina”, necessário para compor o coquetel da quimioterapia.
O medicamento está em falta no Estado há mais de dez meses, deixando os pacientes com o tratamento comprometido. A ação civil pede a distribuição do medicamento para continuidade do tratamento oncológico das crianças que já o realizam ou irão realizar.
A Dactinomicina é comumente utilizada em todos os protocolos no mundo inteiro, em tumores renais e osteomusculares. A não utilização desse medicamento no coquetel de quimioterapia pode resultar na diminuição da chance de cura e piora do prognóstico do paciente, havendo uma resposta ineficaz do tratamento, menor do que esperada ou nula.
O esforço para o melhor tratamento é grande pelas famílias, porém o resultado esperado não é alcançado por falta do medicamento. Para isso a Defensoria Pública está presente para ajudar a população a conseguir o que é de direito.
Por Raquel de Pinho