Gilmar Alves Batista foi anunciado nesta segunda-feira (14) como o futuro Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo para o biênio 2019/2021. O nome foi divulgado no Palácio Anchieta, em Vitória. A escolha foi feita pelo governador Renato Casagrande após avaliação da lista tríplice dos indicados à função, definida por eleição interna da instituição.
O Defensor Público de 46 anos, que já atuou como Defensor Público-Geral entre os anos de 2011 e 2015, irá suceder a Defensora Pública Sandra Mara Vianna Fraga, nomeada em 2017. A solenidade de posse deverá acontecer entre os dias 21 de janeiro e 05 de fevereiro.
A cerimônia de anúncio do Defensor Público-Geral teve como foco a importância da atuação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) dentro do sistema prisional capixaba. De acordo com o governador Renato Casagrande, a Defensoria pode contribuir para desafogar o sistema carcerário no Estado, que tem capacidade para 13.563 presos, mas atualmente conta com 22.541 internos, um déficit de quase 9 mil vagas.
“Gilmar mostrou muita competência em sua primeira passagem pelo cargo. A Defensoria Pública pode trabalhar de forma integrada com o sistema penitenciário, ajudando de forma eficiente na diminuição desse elevado número de presos a mais que temos em nosso Estado”, afirmou o governador Renato Casagrande
Gilmar Alves Batista também salientou a importância dos trabalhos realizados pela Defensoria Pública Estadual dentro do sistema prisional e destacou outras atividades que terão prioridade em sua gestão. “Vamos trabalhar ainda na área da saúde, que é muito demandada pela população e criar novos projetos para desenvolver a Defensoria Pública em todo nosso Estado”, destacou.
De acordo com Gilmar Alves Batista a Defensoria Pública Estadual retomará a participação no programa Estado Presente, que volta ao governo com o mandato do governador Renato Casagrande. Segundo o Defensor, o programa se alinha aos ideais da instituição na busca por atendimento às camadas e locais mais vulneráveis do Estado.
Para o futuro Defensor Público-Geral, um dos grandes desafios da instituição é a falta de recursos. “Precisaremos equilibrar os recursos orçamentários da Defensoria Pública de forma que seja possível atender a toda a população do Estado do Espírito Santo e ao mesmo tempo resolver problemas institucionais que já estão presentes há muitos anos, como a questão que envolve a fixação de defensores na carreira devido à baixa remuneração”, esclarece.
O futuro Defensor Público-Geral
Gilmar Alves Batista atua como Defensor Público desde junho de 2006. É especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais e Titular da Segunda Defensoria Criminal Recursal dentro do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Foi representante do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais no MERCOSUL, entre 2013 e 2015, membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e procurador municipal e consultor jurídico de diversos municípios mineiros. É mestrando em Criminologia Forense, Professor, Palestrante e Escritor.
Por Stael Nunes / Com informações do DIO – Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo