Execução Penal terá maior integração com defensores públicos

A Coordenação de Execução Penal conta com um novo coordenador, o defensor João Gabriel Correa da Cunha. À frente a área desde o final de fevereiro, Cunha quer maior aproximação com os defensores públicos. A ideia é evitar o que o coordenador chama de ‘ilhas de conhecimento’ e compartilhar as práticas bem sucedidas.

“Vamos oferecer total apoio aos órgãos de execução para o exercício de suas funções institucionais, viabilizar maior interação entre os órgãos de execução, a fim de minimizar possíveis ‘ilhas de conhecimento’ com o compartilhamento de experiências exitosas”, afirma.

Outra proposta é criar uma área específica da Coordenação de Execução Penal no site da Defensoria Pública, com espaço para legislação específica, banco de petições e artigos jurídicos. Além disso, Cunha quer promover convênios e parcerias com entidades públicas e privadas para a execução de projetos na área.

“Pretendemos ir além do atendimento jurídico e promover o conhecimento dos direitos, para que a população carcerária tenha condições mínimas para garantir sua dignidade, enquanto estiver cumprindo a pena. A ideia é expandir projetos já existentes e lançar novos, como foi o caso da Defensoria para Elas”, explica o coordenador.

O projeto “Defensoria para Elas” é permanente e tem por objetivo fomentar os direitos da mulher e a busca pela igualdade de gênero, por meio do atendimento jurídico, da promoção humana e da educação em direitos.

O novo coordenador de Execução Penal é formado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (UFES), e especializou-se em Criminologia e Política Criminal. Em 2007 ingressou na Defensoria Pública, e dentre as atribuições exercidas foi membro do Núcleo de Execuções Penais (NEPE) e da Comissão do 2º Concurso Público para ingresso à Carreira de Defensor Público do Estado do Espírito Santo.

Também foi diretor-financeiro da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (ADEPES) e representou a Defensoria no Conselho Penitenciário Estadual, na condição de Conselheiro-suplente. Exerceu o cargo de Ouvidor Geral na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e representou o Estado do Espírito Santo no Fórum Nacional dos Ouvidores de Polícia, órgão colegiado vinculado a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.