Duas menções honrosas foram entregues à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), no XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (Conadep), em Florianópolis, pela apresentação de práticas exitosas de grande relevância.
A primeira delas foi pela “Atuação da Defensoria Pública no Segundo Turno das Eleições Municipais na Região Metropolitana de Vitória, no Contexto das Ocupações das Escolas pelo Movimento Secundarista de 2016”, dos Defensores Públicos Vivian Silva de Almeida e Hugo Fernandes Matias.
A outra menção foi pela “Atuação do Grupo Interdefensorial do Rio Doce no reconhecimento do litoral do Estado do Espírito Santo e de suas comunidades como afetadas pelo desastre ambiental de Mariana/MG”, dos Defensores Públicos Mariana Sobral, Maria Gabriela Veiga, Luciana Lara, Rafael Mello Portella, Fábio Ribeiro Bittencourt, Giuliano Monjardim Valls, Vinicius Lamego de Paula, Francisco de Assis, João Mattos e Estevão Ferreira Couto.
Ontem a DPES também recebeu menção honrosa na categoria “teses”, com o tema “A impossibilidade de recusa de atendimento inicial pelo(a) Defensor(a) Público(a), lastreada em convicções pessoais, morais ou religiosas, diante de grave violação a direitos humanos”. O trabalho é de autoria dos Defensores Públicos Vivian Almeida e Henrique de Souza.
No evento ocorrido na manhã desta sexta-feira (17) foram avaliados 27 trabalhos de 11 estados: AM (2), BA (3), ES (6), MG (3), MT (1), PA (2), PI (1), PR (2), RJ (5), RS (1) e SP (1).
Confira os vencedores do concurso de práticas do XIII Conadep:
Em 1º lugar ficou a prática da Defensora Pública do Rio de Janeiro, Patrícia Magno, com o tema “E assim morre o exame de cessação de periculosidade…”
Em 2º lugar, ficou o tema “Alteração administrativa do registro civil para travestis, transexuais e transgêneros: viabilidade e construção jurídica”, dos Defensores Públicos da Bahia, Bethania Ferreira de Souza, Alexandra Soares da Silva, Felipe Souza Noya e João Ricardo; e “Direito à saúde para a população em situação de rua de Salvador – cartão SUS e pop rua”, da Defensora Pública da Bahia, Fabiana Almeida Miranda.
Em 3º lugar ficou a Prática da Defensora Pública do Rio de Janeiro, Lívia Casseres, com o tema “Normas de gênero e práticas subversivas na Defensoria Pública: litigância estratégica em prol das pessoas transexuais e travestis”.
Por Raquel de Pinho