A Defensora Pública do Estado do Espírito Santo Roberta Ferraz Barbosa Silva foi eleita a nova presidente da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), na última quarta-feira (15), durante o XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (Conadep), em Florianópolis/SC.
Após eleição da nova coordenação da Comissão, Dra. Roberta Ferraz(DP-ES) foi intitulada coordenadora, a Dra. Anna Izabel e Silva Santos (DP-PA), secretária geral e a Dra. Fabíola Pacheco (DP-BA), subcoordenadora.
Segundo a nova coordenadora a Comissão tem uma atuação estratégica na área da Execução Penal no Brasil inteiro. “Atua perante o Programa Defensoria Sem Fronteiras*, junto aos Projetos de Lei relacionados aos temas legislativos de pena e prisão, questões relacionadas ao sistema de justiça, coleta de dados, atuação estratégica com mulheres encarceradas, trabalha o Decreto de Indulto junto ao Conselho Penitenciário Nacional, entre outros”, relata.
Para Roberta Ferraz o cargo é uma forma de reconhecimento da atuação da Defensoria Pública do Espírito Santo no âmbito da Execução Penal, que cada vez mais tem se destacado. “Minha ideia é justamente tentar fortalecer as atuações estratégicas no sistema prisional com políticas voltadas para mulheres, para contornar a superlotação, trabalhar junto ao legislativo e executivo, projetos de lei que afetam diretamente o sistema prisional”, propõe.
*Defensoria Sem Fronteiras é um Programa permanente do Condege que permite a cooperação entre as Defensorias Públicas dos estados, do Distrito Federal e da União para situações emergenciais.
Em 2014, quatro cidades do Paraná (Foz do Iguaçu, Londrina, Francisco Beltrão e Cascavel) foram atendidas pelo mutirão nos presídios. Foram realizados mais de 4 mil atendimentos e analisados cerca de 9 mil processos.
Em 2015, mais de 5 mil presos foram atendidos pelo programa no Recife (PE). No mesmo ano, em Fortaleza (CE), o mutirão se reuniu para atender jovens da Vara de Infância e Juventude.
Em fevereiro de 2017, foram atendidos quase 6 mil detentos, em Manaus (AM). Em março, todos os 1.200 internos do Complexo Penal de Alcaçuz, em Natal (RN), foram atendidos.
Em outubro deste ano foram atendidos 2.242 mil presos custodiados em cinco das seis unidades prisionais de Roraima e analisou cerca de 1.897 mil processos. Também foram feitos 534 atendimentos médicos, 8.467 mil testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite; aplicadas 8.372 mil doses de imunização e realizadas 2.242 mil triagens
Por Raquel de Pinho