DPES recebe 40 defensores públicos para discutir direito do consumidor

A Defensoria Pública do Espírito Santo sediou, na última sexta-feira (28), a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro reuniu 40 defensores e defensoras públicas de diversas regiões do país para discutir estratégias e aprimorar a atuação da instituição na defesa dos direitos dos consumidores. 

O principal objetivo da reunião foi fortalecer a atuação coletiva das Defensorias  na área do direito do consumidor, promovendo a troca de experiências e o desenvolvimento de estratégias comuns entre os diferentes estados. Durante o encontro, foram debatidas questões como o atendimento individual e coletivo, a necessidade de modernização dos núcleos especializados e o aprimoramento da legislação vigente. 

Entre as principais estratégias discutidas, destacou-se a importância de centralizar o atendimento das demandas individuais estratégicas e de fortalecer a atuação coletiva para garantir maior efetividade na defesa dos consumidores.  

Outro ponto abordado foi a necessidade de atualizar o diagnóstico da atuação das instituições na área de defesa do consumidor, identificando as falhas e propondo soluções para ampliar a proteção dos cidadãos. A criação e fortalecimento de núcleos especializados em direito do consumidor foram apontados como medidas essenciais para garantir um atendimento mais eficiente e abrangente.