A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) oficiou, nesta segunda-feira (27), a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros dos Estado do Espírito Santo (Ceturb), sobre a lotação dos ônibus da Grande Vitória em horários de pico. A DPES está apurando a situação nos coletivos, após receber denúncias de redução da frota em circulação e a consequente lotação dos ônibus disponíveis.
Segundo a Defensoria Pública, a aglomeração de pessoas nos veículos é contrária às medidas de prevenção do contágio ao novo coronavírus, que estabelece distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, e coloca a saúde dos usuários em risco. Para apurar a situação e tomar as providências necessárias, a Instituição solicitou que a Ceturb disponibilize, entre outras, as seguintes informações:
- Quantidade de linhas, com indicação dos horários, durante esse período de pandemia;
- Alteração da circulação de frota em horário de pico, se houver;
- Medidas adotadas para a redução do risco de infecções dentro dos veículos (disponibilização de álcool em gel para passageiros, periodicidade da higienização dos veículos, entre outras);
- Medidas adotadas para transporte de pessoas do grupo de risco, como o fornecimento de linhas exclusivas ou medida que garanta o distanciamento delas dos demais passageiros;
- Medidas adotadas para monitorar o estado de saúde dos funcionários da empresa de transporte;
- Acesso dos funcionários ao equipamento de proteção individual e à álcool em gel durante o expediente.