A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM), atua em mais de 70 casos que envolvem comunidades vulneráveis vítimas de desocupações coletivas no Espírito Santo, no âmbito urbano e rural. Em Serra e Vila Velha, a instituição acompanha 157 famílias que residem em área com processo de reintegração de posse.
Em Vila Velha, na quadra XXIV do Loteamento Morada da Barra, são 42 famílias. Na Serra, o processo de reintegração coletiva acontece na comunicade Chico City, no bairro Colina de Laranjeiras, onde residem 115 famílias. A área pertence à massa falida da empresa Atlantic Veneer e, por isso, está inserida em um processo judicial de falência, o que gerou o pedido de remoção das famílias.
Leiliane Silva, representante das famílias do Loteamento Morada da Barra, destaca a importância da atuação da Defensoria nesse processo. “Devido à nossa necessidade, não temos condições de pagar um advogado. Então, eu e os demais moradores procuramos a Defensoria Pública em busca de apoio”.
Em todos os casos, a Defensoria atua em defesa das famílias em situação de vulnerabilidade, para garantir que soluções habitacionais sejam debatidas por todos os envolvidos, incluindo o Poder Público estadual e municipal. Além disso, a instituição busca garantir um tratamento adequado aos conflitos fundiários coletivos, incluindo a realização de audiências de mediação, visitas técnicas e diagnósticos sociais.
