A Defensoria Pública do Espírito Santo integrou mais uma vez a força-tarefa do projeto Defensoria Sem Fronteiras, que após atuar na crise penitenciária do Amazonas, em fevereiro, levou seus trabalhos para o estado do Rio Grande do Norte.
Durante duas semanas, entre os dias entre os dias 13 e 25 de março, defensores públicos de todo o Brasil atenderam a milhares de detentos do Complexo Penal de Alcaçuz, em Natal.
A Defensoria capixaba foi representada pelos defensores públicos Ana Letícia Attademo Stern, Rochester Oliveira Araújo, Sattva Batista Goltara e Roberta Ferraz. Eles atuam nos Núcleos Especializados de Presos Provisórios e de Execução Penal.
“Analisamos processos que tramitam na Vara da Execução Penal da comarca de Nísia Floresta, adotando as medidas judiciais pertinentes, e prestamos atendimentos individualizados a todos os internos. Além da orientação jurídica, eles também passaram por identificação civil, pela ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e tiveram atendimentos de saúde”, revela a defensora Ana Letícia.
Ao todo foram analisados 3.015 processos relativos aos 1.303 apenados que estão hoje custodiados na Penitenciária de Alcaçuz e no Presídio Rogério Coutinho Madruga, palcos da rebelião que deixou 26 mortos em janeiro deste ano.
“Participar do projeto é uma ótima oportunidade não só em razão da troca de experiências com as outras Defensorias dos estados e da União, mas principalmente em prol dos assistidos, que em muitos casos nunca tiveram seus processos analisados”, conta Roberta Ferraz, defensora do Núcleo de Execuções Penais da DPES.
“A Defensoria do Espírito Santo vem participando ativamente do projeto e tem sido reconhecida como prestadora de uma colaboração de excelência, sobretudo em razão de permitir a atuação de defensores especializados na área de execução de penal e de presos provisórios”, revela Roberta.
Defensoria Sem Fronteiras
Programa permanente do Condege, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, o “Defensoria Sem Fronteiras” permite a cooperação entre as Defensorias Públicas do Distrito Federal, dos estados e da União para situações emergenciais.
Em 2014, quatro cidades do Paraná (Foz do Iguaçu, Londrina, Francisco Beltrão e Cascavel) foram atendidas pelo mutirão nos presídios. Foram realizados mais de 4 mil atendimentos e analisados cerca de 9 mil processos.
Em Recife (PE), mais de 5 mil presos foram atendidos pelo programa em 2015. No mesmo ano, em Fortaleza (CE), o mutirão se reuniu para atender jovens da Vara de Infância e Juventude. A última ação foi em fevereiro deste ano, em Manaus (AM), onde foram atendidos quase 6 mil detentos.
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