A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio da Coordenação Cível e do Grupo de Trabalho para a Promoção do Direito à Saúde, cobrou as secretarias de saúde de Vila Velha e Vitória acerca das providências adotadas para garantir a segunda dose da vacina contra Covid-19, durante reuniões realizadas nesta semana. Os encontros fazem parte das medidas que a Instituição vem adotando para assegurar que o Poder Público cumpra a recomendação enviada no final do mês de abril.
A Defensoria recomendou a busca ativa para a efetivação da segunda dose do imunizante, informação sobre o passivo de pessoas a serem vacinadas por laboratório fabricante e a disponibilidade de alternativa para o agendamento presencial, dentre outros pontos. Nas reuniões, a Instituição levou ao conhecimento dos gestores públicos as reclamações que foram recebidas ao longo desses dias, e pediu providencias para o atendimento da população capixaba.
Nos encontros, a Secretaria Municipal de Vila Velha informou que no final do mês de abril foram realizadas mudanças significativas no sistema de agendamento, com investimento em Tecnologia da Informação, que resultaram em uma melhora considerável no acesso aos usuários. Segundo a Secretaria, existe uma dificuldade com o quantitativo disponibilizado de vacinas, mas a pasta comprometeu-se a estudar a possibilidade de agendamento automático da segunda dose.
Já o Município de Vitória indicou que prestará as informações por escrito e outra reunião para a complementação do diálogo, está marcada, ainda para essa semana.
Melhorias
Entre os pontos discutidos, estão a melhoria na comunicação com o cidadão sobre a possível carência da segunda dose da Coronavac, esclarecendo a existência ou não de prejuízos pelo atraso em relação aos efeitos imunizantes e o quantitativo de doses necessárias para finalização do ciclo de vacinação em cada município.
A Defensoria reforçou a orientação de revisão da sistemática de agendamento da segunda dose de vacinação e sugeriu a adoção do sistema de agendamento automático quando da ocorrência da primeira dose.
Governo
A Defensoria Pública também cobrou uma resposta do Secretaria de Saúde do Estado à recomendação feita em abril. A Instituição oficiou a pasta para apurar informações sobre a previsão de mais de 2 milhões doses a serem disponibilizadas pelo Governo Federal e qual o percentual que caberia ao Espírito Santo.
Acompanhamento
A Defensoria Pública tem acompanhado a imunização da população e está recebendo denúncias de possíveis problemas ocorridos na campanha de vacinação pelo e-mail gtsaude@defensoria.es.def.br.