O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 revelou que todas as modalidades de violência contra as mulheres cresceram em 2023, com destaque para a concessão de medidas protetivas, que aumentou 26,7% em comparação ao ano anterior, ultrapassando a marca de 540 mil registros. Em 2023, o Canal da Mulher, disponível no site da Defensoria Pública, registrou cerca de 900 solicitações ao longo do ano. Em 2024, somente no primeiro semestre, foram cerca de 300 solicitações.
A Defensoria Pública registrou um crescimento significativo em sua demanda geral de atendimento a mulheres em situação de violência, com 1.450 atendimentos no primeiro semestre deste ano. Em 2023, foram registrados 900 atendimentos, ou seja, um aumento de 61%. Os números registrados pela Instituição confirmam o que apresenta o Anuário de Segurança Pública: a violência contra as mulheres cresceu e é um problema grave que o Brasil, de modo geral, precisa enfrentar.
Neste sentido, a Defensoria Pública vem atuando no combate à violência contra a mulher por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), da Coordenação de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres e das Defensorias de Violência Doméstica. Entre as ações de destaque, está o canal de solicitação de medidas protetivas no site da Instituição. Por lá, a mulher em situação de violência preenche um formulário e faz a solicitação da medida protetiva sem precisar se deslocar.
A defensora pública Laís Lima, do Nudem, o crescimento do número de pedidos de medidas protetivas no Canal da Mulher reflete a importância dessa ferramenta. “O aumento nos registros demonstra que as mulheres estão cada vez mais cientes de seus direitos e confiando na Defensoria Pública para buscar proteção e apoio. Esse canal é essencial para garantir que mulheres em situação de vulnerabilidade possam ter acesso rápido e eficiente à justiça”, afirma.