A Defensoria Pública do Espírito Santo recebeu nesta terça-feira (10), o selo ouro de transparência pública do Tribunal de Contas do Espírito Santo. O selo é parte do Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Essa é uma iniciativa nacional que incentiva a transparência nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo.
O programa avalia critérios baseados em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as instituições que atingem altos níveis de transparência. Neste ano, a Defensoria Pública alcançou o nível ouro de qualidade, o que reflete os processos de melhoria na transparência implantados em seu site nos últimos anos. Além disso, a instituição é a segunda em transparência entre as Defensorias do Brasil.
De acordo com o defensor público-geral do Estado, Vinícius Chaves de Araújo, a Defensoria vem trabalhando incansavelmente para ampliar e melhorar a transparência de suas atividades. “O fato de o TCE-ES reconhecer nossos esforços com o selo ouro mostra o quanto a instituição já evoluiu. Nosso objetivo é continuar investindo, para entregar à sociedade uma Defensoria Pública estruturada, atuante e ainda mais transparente”.