A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), já realizou mais de 1.000 atendimentos para auxiliar pessoas atingidas pelo desastre do Rio Doce no acesso às indenizações previstas no Acordo da Repactuação. O Acordo criou novas possibilidades indenizatórias para atender casos de extrema dificuldade documental na comprovação de danos, bem como para viabilizar o acesso às modalidades de indenização já existentes.
Para garantir esse suporte, a instituição estruturou fluxos especiais de atendimento nos municípios de Linhares e Colatina, voltados às pessoas que buscam acessar o Programa de Indenização Definitivo (PID) ou as indenizações destinadas a Agricultores Familiares e Pescadores Profissionais.
No caso de solicitações relacionadas ao Programa de Indenização Mediada (PIM), Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) ou Novel, os atendimentos são realizados pelo Nudege, seja por meio dos canais de atendimento diretos ou por encaminhamento das Defensorias Públicas locais.
Desde a implementação desses fluxos, em janeiro de 2025, o Nudege já registrou cerca de 1.000 atendimentos. “Nas próximas semanas, expandiremos gradativamente o atendimento para os demais municípios atingidos. Também estamos organizando mutirões para atender localidades com dificuldades de acesso aos núcleos da Defensoria”, destaca o diretor do Nudege, Rafael Portella.
Locais de Atendimento
Núcleo de Colatina
Endereço: Av. Prefeito José Zoain, 935, Centro, CEP: 29700-020
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
Núcleo de Linhares
Endereço: Av. Genesio Durão, 7-8, Qd. Três Barras, CEP: 29907-010
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
Contato com o NUDEGE
