O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional, órgãos vinculados ao Ministério da Justiça para tratar questões relacionadas ao encarceramento no Brasil, estiveram no Estado nesta última semana para realizar inspeções e reuniões, tendo sido acompanhados pela Defensoria Pública Estadual.
Após estabelecer um cronograma em conjunto com a Defensoria, as inspeções foram realizadas visando contribuir com esclarecimentos quanto aos problemas do encarceramento capixaba identificados pela instituição.
Durante a inspeção foram realizadas visitas às unidades prisionais e centros de detenção provisórios do complexo prisional de Viana e aos estabelecimentos do complexo de Xuri, em Vila Velha.
A colaboração da Defensoria Pública incluiu o convite para conhecer diversas unidades prisionais que, via de regra, não fazem parte dos cronogramas sugeridos pelos órgãos para as inspeções, onde se apresentam mais problemas estruturais e de superencarceramento.
Além de participar das inspeções no local, a Defensoria Pública também expôs diversos entraves que aumentam o problema do encarceramento, tais como entendimentos judiciais aplicados pelos atores do sistema de justiça, deficiência estrutural para a garantia de direitos.
“O problema do encarceramento em massa afeta diretamente diversas áreas de atuação da Defensoria Pública, sendo uma questão relevante e cujos esforços exigem a atenção de toda a instituição em uma estratégia planejada em conjunto”, afirma a defensora pública Roberta Ferraz.
Os órgãos externos foram acompanhados pelos Defensores Públicos Daniel Reis, Roberta Ferraz e Ana Luisa Robazzi do Núcleo de Execução Penal, Rafaela Viana do Núcleo de Presos Provisórios e Pedro Temer do Núcleo de Direitos Humanos, bem como pelo Coordenador Penal, Geraldo Elias.
Participação de reuniões Interinstitucionais para debater o encarceramento no Estado
Após as inspeções e visitas, foi agendada uma reunião interinstitucional com a presença de membros do CNPCP, DEPEN, Defensoria Pública, Secretário de Justiça, representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, realizada na sexta-feira (15), na Secretaria de Controle e Transparência (SECONT).
Na ocasião, os Conselheiros do CNPCP ressaltaram a importância do fortalecimento da Defensoria Pública junto ao sistema de justiça capixaba, sobretudo em virtude do trabalho que vem sendo desenvolvido.
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