Na manhã desta segunda-feira, 20, a Defensoria Pública Estadual apresentou à Secretaria do Estado da Saúde e à Secretaria de Estado do Governo os avanços realizados no Procedimento Extrajudicial de Saúde, o PES, uma ferramenta virtual de gestão pública que viabiliza a extrajudicialização das demandas de saúde.
A expectativa é que o serviço se estenda para todo o Espírito Santo mediando demandas por medicamentos e posteriormente para outras áreas, como regulação de exames e leitos.
Durante a reunião, o subdefensor geral do Estado, Fábio Bittencourt, apontou avanços relacionados à judicialização e falou sobre o trabalho da Defensoria. “Aos olhos da instituição esta reunião foi de muita importância pois constatamos indicativos que a ferramenta PES será expandida por todo o Estado, incluindo as Secretarias Municipais de Saúde”, disse Fábio.
Agilidade e economia
O projeto do Procedimento Extrajudicial de Saúde nasceu com o propósito de agilizar a demanda da população carente e reduzir o volume de ações judiciais que atualmente são propostas na justiça.
Cada processo judicial custa em torno R$2.500,00 e é comum um medicamento demandado custar até dez vezes menos que o próprio custo da ação. Assim, com a economia e redução de gastos, o Estado poderá ampliar a oferta de seus serviços na área.
Para o secretário de Saúde do ES, Ricardo de Oliveira, a intenção é buscar melhorias para a prestação de serviços para a população. “Evitando a judicialização, o Estado poderá atender com maior rapidez as demandas do cidadão capixaba. É de extrema importância investir neste trabalho de mediação entre a Defensoria Pública e a secretaria de Saúde”, afirmou.
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